TJMA - 0845350-63.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:36
Juntada de termo de juntada
-
16/07/2025 11:45
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
24/06/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 08:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 17:51
Juntada de Ofício
-
18/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 05/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:15
Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 17/06/2025 23:59.
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17/06/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 08:23
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 11:49
Juntada de petição
-
22/04/2025 11:21
Juntada de malote digital
-
04/04/2025 14:54
Juntada de termo
-
26/03/2025 17:18
Juntada de petição
-
26/03/2025 07:59
Juntada de malote digital
-
20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 25/02/2025 23:59.
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17/03/2025 11:00
Expedição de Informações pessoalmente.
-
03/02/2025 00:27
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/01/2025 15:47
Juntada de Ofício
-
27/01/2025 16:28
Outras Decisões
-
27/01/2025 09:11
Juntada de petição
-
19/12/2024 12:05
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
02/12/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 11:58
Juntada de termo
-
08/11/2024 13:16
Juntada de petição
-
08/11/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 06:08
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 15/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2024 11:56
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 07:29
Juntada de Certidão
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14/06/2024 13:52
Juntada de termo
-
11/06/2024 10:43
Juntada de termo
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11/06/2024 00:28
Juntada de Certidão
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30/05/2024 13:15
Juntada de petição
-
09/05/2024 02:22
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 08/05/2024 23:59.
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16/04/2024 01:40
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2024 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2024 09:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/01/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 14:47
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 30/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 01:27
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
22/10/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 23:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 23:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 07:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 04:09
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 01/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 15:15
Juntada de petição
-
10/07/2023 04:14
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
10/07/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2023 14:36
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
25/04/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 16:52
Juntada de petição
-
19/04/2022 16:51
Juntada de petição
-
12/04/2022 10:01
Juntada de petição
-
12/04/2022 00:22
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0845350-63.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIANA DE JESUS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES - MA9856-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.[...] Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como, os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.
Após, à conclusão para decisão de impugnação.
São Luís (MA), 24 de Abril de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/04/2022 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2022 14:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
22/02/2022 14:13
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/10/2021 20:17
Juntada de petição
-
06/08/2021 19:51
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 13/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 19:49
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 13/07/2021 23:59.
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21/06/2021 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2021 22:02
Juntada de diligência
-
24/05/2021 10:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/05/2021 20:31
Juntada de petição
-
06/05/2021 17:31
Expedição de Mandado.
-
04/04/2021 15:49
Juntada de Carta ou Mandado
-
24/03/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 07:30
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 11/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
-
11/01/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0845350-63.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIANA DE JESUS MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES - MA9856 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.
São Luís, 7 de janeiro de 2021.
SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
10/01/2021 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2021 07:08
Juntada de Ato ordinatório
-
15/12/2020 10:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
15/12/2020 10:19
Juntada de pendência de cálculo
-
27/04/2020 13:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/04/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 07:52
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 12:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
17/12/2019 12:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2019 14:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/04/2019 00:49
Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MARTINS em 16/04/2019 23:59:59.
-
26/03/2019 00:24
Publicado Intimação em 26/03/2019.
-
26/03/2019 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2019 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2019 08:16
Juntada de Ato ordinatório
-
14/03/2019 12:45
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2019 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica
-
22/01/2019 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2016 11:21
Conclusos para despacho
-
26/07/2016 10:03
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2016 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2016
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 24/10/2014 00:00