31/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
15/11/2023 17:16

Juntada de contestação
13/11/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:37

Juntada de diligência
18/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
06/06/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:21

Conclusos para despacho
22/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:11

Outras Decisões
24/01/2022 15:37

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:37

Juntada de Certidão
30/12/2021 10:27

Juntada de petição
13/12/2021 02:50

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 02:48

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 12:08

Juntada de petição
10/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000791-26.2019.8.10.0138 - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: FELIPE DOS REIS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ABRAHAO ALEXANDRE BARROS DE LIMA - OAB/MA 22048 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA,Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 MARIA LUCIA SOUSA SIMOES
09/12/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 12:12

Juntada de Certidão
02/12/2021 10:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000919-02.2018.8.10.0067

Joao Lima

Companhia Energ?Tica do Maranh?O-Cemar

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000087-04.2014.8.10.0036

Sonia de Nazare Ferreira Moura

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Ulisses Cesar Martins de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801160-18.2021.8.10.0008

Santos e Coutinho LTDA - ME

Dagolberto Calazans Araujo Pereira

Advogado: Elisangelo Melo Lobo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2021 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0834550-97.2021.8.10.0001

Silmeson Silva Costa

Gilson Melo Aroucha

Advogado: Carlos Augusto Santos Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0814094-09.2021.8.10.0040

Ceiciane da Costa Carvalho

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2021 17:07

Exibir Processo