TJMA - 0824990-10.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 15:23
Juntada de termo
-
18/06/2025 12:57
Juntada de petição
-
17/06/2025 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2025 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 22:01
Juntada de petição
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28/05/2025 15:59
Juntada de Certidão
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25/05/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
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24/05/2025 13:17
Juntada de petição
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14/04/2025 18:30
Juntada de petição
-
28/03/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
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10/03/2025 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2025 17:01
Juntada de Ofício
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15/01/2025 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2024 17:03
Juntada de Ofício
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11/11/2024 11:49
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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21/10/2024 14:24
Juntada de petição
-
02/10/2024 03:42
Decorrido prazo de FABIO SOARES em 01/10/2024 23:59.
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10/09/2024 04:43
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2024 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 16:07
Embargos de declaração não acolhidos
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07/02/2024 12:18
Conclusos para decisão
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30/10/2023 18:23
Juntada de contrarrazões
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23/10/2023 01:27
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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22/10/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 23:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 23:36
Juntada de Certidão
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01/09/2023 07:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.
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02/08/2023 04:27
Decorrido prazo de FABIO SOARES em 01/08/2023 23:59.
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18/07/2023 15:19
Juntada de petição
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10/07/2023 02:34
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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09/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2023 18:03
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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15/03/2023 09:31
Conclusos para decisão
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01/11/2022 19:45
Juntada de petição
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24/10/2022 14:41
Juntada de petição
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07/10/2022 13:38
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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05/10/2022 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2022 16:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/08/2022 16:41
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/05/2022 08:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/05/2022 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 21:03
Conclusos para decisão
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04/02/2022 17:02
Juntada de petição
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03/02/2022 10:15
Juntada de petição
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25/01/2022 01:00
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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25/01/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0824990-10.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FABIO SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (...)Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.
Após, à conclusão para decisão de impugnação.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 03 de abril de 2020.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/01/2022 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 08:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 12:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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07/12/2021 12:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/02/2021 09:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/02/2021 00:13
Juntada de petição
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27/01/2021 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
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11/01/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0824990-10.2016.8.10.0001 AUTOR: FABIO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.
São Luís, 8 de janeiro de 2021.
ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
10/01/2021 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2021 07:14
Juntada de Ato ordinatório
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15/12/2020 11:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 11:52
Juntada de pendência de cálculo
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31/05/2020 16:23
Juntada de petição
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07/04/2020 11:23
Juntada de petição
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03/04/2020 15:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/04/2020 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2020 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2017 15:03
Conclusos para despacho
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29/09/2017 15:03
Juntada de Certidão
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27/07/2017 17:18
Juntada de Petição de petição
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29/05/2017 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica
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21/02/2017 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2016 18:01
Conclusos para despacho
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04/06/2016 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2016
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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