11/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 22:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:04

Juntada de petição
04/12/2024 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 22:15

Juntada de petição
29/10/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 10:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
24/06/2024 19:00

Juntada de petição
14/06/2024 15:23

Juntada de petição
23/05/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 21:38

Juntada de petição
30/04/2024 18:34

Juntada de petição
04/03/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/03/2024 13:29

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:55

Juntada de petição
06/10/2023 14:47

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:38

Juntada de petição
25/09/2023 00:55

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:48

Recebidos os autos
15/09/2023 07:48

Juntada de despacho
09/09/2021 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
07/12/2020 09:28

Juntada de petição
07/12/2020 09:22

Juntada de petição
11/11/2020 22:29

Juntada de petição
05/11/2020 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:22

Conclusos para decisão
26/10/2020 14:22

Juntada de Certidão
20/10/2020 23:04

Juntada de petição
13/10/2020 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 22:01

Juntada de Certidão
25/08/2020 11:04

Recebidos os autos
25/08/2020 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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