STJ - 0842427-88.2021.8.10.0001

22/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 759193/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759193 - AgInt no AREsp 2399669 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00759193/2023 - AgInt no AREsp 2399669/MA

10/10/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:48

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 759193/2023 - AgInt no AREsp 2399669/MA

29/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869169/2023

31/08/2023 17:48

Protocolizada Petição 869169/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

10/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 759193/2023 -

09/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759193/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759193/2023

08/08/2023 17:50

Protocolizada Petição 759193/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

26/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA

07/07/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO