TJMA - 0000029-06.2015.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 00:29
Juntada de alegações finais
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12/06/2025 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2025 16:10
Juntada de Informações prestadas
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11/06/2025 13:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:30, Vara Única de São Bento.
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11/06/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 18:13
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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09/06/2025 13:38
Juntada de Certidão de juntada
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27/04/2025 00:39
Juntada de diligência
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27/04/2025 00:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2025 00:39
Juntada de diligência
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27/04/2025 00:33
Juntada de diligência
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27/04/2025 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2025 00:33
Juntada de diligência
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26/04/2025 23:25
Juntada de diligência
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26/04/2025 23:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2025 23:25
Juntada de diligência
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15/04/2025 15:02
Juntada de petição
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13/04/2025 17:21
Juntada de petição
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06/04/2025 07:02
Juntada de petição
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04/04/2025 16:41
Juntada de protocolo
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04/04/2025 16:35
Juntada de Ofício
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04/04/2025 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2025 16:25
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 16:24
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 16:24
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2025 15:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 09:30, Vara Única de São Bento.
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07/03/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 09:53
Juntada de Certidão
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17/08/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 11:38
Conclusos para despacho
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06/02/2024 11:38
Juntada de Certidão
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06/02/2024 11:37
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 10:30, Vara Única de São Bento.
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15/06/2023 12:35
Juntada de Certidão
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16/02/2023 10:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 10:30 Vara Única de São Bento.
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14/02/2023 14:39
Juntada de petição
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13/02/2023 13:43
Apensado ao processo 0000407-59.2015.8.10.0120
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21/02/2022 21:37
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 21/01/2022 23:59.
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14/12/2021 08:12
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.
Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000029-06.2015.8.10.0120 PARTE ATIVA: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO ADVOGADO: PARTE PASSIVA: EDIVALDO DIAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FABIO CESAR CARVALHO - OAB MA 7192 O Doutor IVIS MONTEIRO COSTA, Juiz de Direito RESPONDENDO PELA Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...
FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
São Bento/MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021.
EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat. 192047 -
10/12/2021 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2021 14:05
Juntada de Certidão
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11/11/2021 14:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/01/2015 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2015
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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