TJMA - 0052496-33.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 01:54
Decorrido prazo de JEFERSON LUIS LACERDA PROBO em 11/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 13:09
Juntada de aviso de recebimento
-
29/11/2023 14:32
Juntada de termo
-
02/10/2023 07:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2023 07:32
Juntada de Mandado
-
30/05/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 20:48
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 13:06
Decorrido prazo de JEFERSON LUIS LACERDA PROBO em 22/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:06
Decorrido prazo de JEFERSON LUIS LACERDA PROBO em 22/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 00:33
Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 11:22
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 16:06
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 16:38
Decorrido prazo de JEFERSON LUIS LACERDA PROBO em 04/03/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 15:50
Juntada de petição
-
09/02/2021 01:27
Publicado Intimação em 09/02/2021.
-
08/02/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0052496-33.2012.8.10.0001 AUTOR: JEFERSON LUIS LACERDA PROBO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYRA OLIVEIRA IBIAPINA RODRIGUES - PI4350 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
05/02/2021 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 16:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2021 14:43
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 09:38
Recebidos os autos
-
18/12/2020 09:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2012
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806136-06.2020.8.10.0040
Matheus Augusto Santos da Silva
Estado do Maranhao
Advogado: Naiara Ribeiro Santos da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/05/2020 13:05
Processo nº 0803006-66.2019.8.10.0032
Adriano Xavier de Sousa
Advogado: Marcos Solemar Vieira Franklin
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/06/2020 06:00
Processo nº 0802844-96.2021.8.10.0001
Larissa Vidigal Hortegal de Oliveira
Uniceuma - Associacao de Ensino Superior
Advogado: Laiza Borges Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/01/2021 21:04
Processo nº 0814071-97.2020.8.10.0040
L B Chagas - Comercio - ME
Sompo Seguros S.A.
Advogado: Gabriella da Silva Reis
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/10/2020 14:18
Processo nº 0009018-24.2002.8.10.0001
Francisco Emanuel Fortes de Melo
Waldemor Moura Lago Filho
Advogado: Fernanda Jorge Lago Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/05/2002 00:00