16/09/2024 13:17

Baixa Definitiva
16/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2024 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RIVALDO ALMEIDA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2024.
22/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:25

Juntada de petição
20/08/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:08

Juntada de parecer
06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:42

Decorrido prazo de RIVALDO ALMEIDA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 12:38

Recebidos os autos
19/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 18:18

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:08

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:07

Recebidos os autos
23/02/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812031-44.2021.8.10.0029

Teresa Lucia de Jesus Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0805968-24.2021.8.10.0022

Fabricia Viana Silva

Advogado: Dernival Guimaraes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0818664-38.2021.8.10.0040

Rodobens Administradora de Consorcios Lt...

Neuraides de Sousa Cardoso

Advogado: Jeferson Alex Salviato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0805947-48.2021.8.10.0022

Raimunda de Jesus da Silva

Advogado: Regina Celia Nobre Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0022417-08.2011.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Lorena Transportes e Turismo LTDA - ME

Advogado: Joao Almiro Lopes Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 10:45

Exibir Processo