21/03/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:44

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.
23/01/2024 15:27

Juntada de petição
23/01/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 16:34

Declarada decadência ou prescrição
10/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:09

Juntada de petição
19/04/2023 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:16

Decorrido prazo de LORENA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.
17/01/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 08:25

Juntada de Certidão
16/01/2023 22:32

Juntada de contestação
14/01/2023 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2023 18:43

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:00

Conclusos para decisão
28/04/2022 08:26

Juntada de petição
28/02/2022 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/01/2022 23:59.
18/02/2022 14:52

Decorrido prazo de LORENA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 12:37

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.

Ed.

Fórum Des.

Sarney Costa - Av.

Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 PROCESSO: 0022417-08.2011.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: LORENA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Advogado (a): Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., 11 de dezembro de 2021 TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria
11/12/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2021 12:31

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2021 08:24

Juntada de Certidão
26/08/2021 08:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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