02/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:28

Decorrido prazo de ASC - ASSOCIACAO DE SURDOS DE CAXIAS em 18/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.
01/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
23/06/2025 10:02

Juntada de petição
20/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - CAMARA MUNICIPAL em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.
19/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
19/06/2025 00:10

Decorrido prazo de VEREADOR GLADSTON COSTA E SILVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:37

Juntada de petição
28/04/2025 10:26

Juntada de petição
25/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 22:05

Conclusos para julgamento
28/10/2024 22:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:11

Juntada de réplica à contestação
07/10/2024 01:51

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:58

Decorrido prazo de BRENDA ELLEN OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:22

Juntada de contestação
08/08/2024 02:32

Publicado Citação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:34

Juntada de petição
07/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:28

Juntada de petição
03/05/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:01

Conclusos para decisão
16/04/2024 19:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:38

Outras Decisões
30/01/2023 11:33

Conclusos para decisão
19/12/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:29

Juntada de petição
04/04/2022 10:03

Conclusos para decisão
03/04/2022 00:22

Decorrido prazo de VEREADOR GLADSTON COSTA E SILVA em 02/04/2022 10:00.
31/03/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 09:24

Juntada de diligência
27/08/2021 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - CAMARA MUNICIPAL em 19/08/2021 11:00.
19/08/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 08:46

Juntada de diligência
18/08/2021 21:15

Juntada de petição
03/03/2021 20:39

Juntada de contestação
22/02/2021 12:31

Expedição de Mandado.
21/02/2021 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 20/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 19:28

Juntada de petição
19/02/2021 13:29

Juntada de petição
11/02/2021 10:44

Juntada de petição
09/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803876-86.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral] Requerente: ASC - ASSOCIACAO DE SURDOS DE CAXIAS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS - CAMARA MUNICIPAL e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39959989, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Recebo hoje. Cuida-se de Ação Civil Pública, regida pela Lei nº 7.347/85. Antes de decidir sobre o pedido de tutela de urgência, visando estabelecer um contraditório mínimo, INTIMEM-SE o Representante Judicial do requerido acima citado, para, no prazo de 72hs (setenta e duas horas), manifestar-se sobre o requerimento de liminar, como disposto no art. 2º, da Lei 8.437/92. INTIME-SE o representante do Ministério Público Estadual, para querendo, apresentar manifestação. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as. CITE-SE a parte requerida, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei nº. 8.429/92, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos termos e pedidos formulados na medida cautelar. Findo o prazo para manifestação, com ou sem ela, venham-me os autos conclusos para a decisão. Após, à conclusão para a análise do deferimento da medida cautelar. Cumpra-se. Caxias (MA), 20 de janeiro de 2021. Sidarta Gautama Farias Maranhão. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
05/02/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 16:29

Expedição de Mandado.
05/02/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 10:50

Conclusos para decisão
11/08/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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