11/10/2022 13:38

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 13:37

Transitado em Julgado em 10/10/2022
28/09/2022 07:41

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.
28/09/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802197-62.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: JANES MARCILIO DA SILVA MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149, IRACY GOMES LUCENA COSTA - MA9374 DEMANDADO: MARCO ANTONIO MUNIZ BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório conforme permissão do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Conforme certificado no id 76675591, a reclamante não informou o novo endereço da parte requerida dentro do prazo assinalado por este Juízo.

Assim, não resta alternativa, senão EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, o que, de logo, faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Registrada e Publicada no sistema PJE.

Intime-se a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
22/09/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 08:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/09/2022 17:26

Conclusos para julgamento
21/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:00

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 18:00

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 13:04

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2022 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 10:30, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/07/2022 18:58

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802197-62.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: JANES MARCILIO DA SILVA MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149, IRACY GOMES LUCENA COSTA - MA9374 DEMANDADO: MARCO ANTONIO MUNIZ BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: ELOISA RODRIGUES FERNANDES (OAB 14149-MA), IRACY GOMES LUCENA COSTA (OAB 9374-MA), do inteiro teor do(a) CERTIDÃO de ID nº 70910015, proferido por este Juízo a seguir transcrito: CERTIDÃO.

CERTIFICO QUE o AR de citação da parte reclamada MARCO ANTONIO MUNIZ BARBOSA retornou sem leitura pelo motivo “MUDOU-SE”.

Nesta data, de ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte reclamante, através do(a) advogado(a) habilitado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar um novo endereço da parte reclamada.#.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 7 de julho de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
07/07/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:52

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:50

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2022 07:13

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802197-62.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: JANES MARCILIO DA SILVA MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149, IRACY GOMES LUCENA COSTA - MA9374 DEMANDADO: MARCO ANTONIO MUNIZ BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Dr.

JOSCELMO SOUSA GOMES, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2022 10:30h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 1 de junho de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
01/06/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:11

Audiência Conciliação designada para 22/08/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/05/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/04/2022 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 08:25

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 07:40

Conclusos para despacho
25/04/2022 07:39

Juntada de termo
22/04/2022 17:36

Juntada de petição
01/04/2022 20:19

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:19

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 31/03/2022 23:59.
21/03/2022 12:19

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 13:27

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:12

Expedição de Mandado.
15/03/2022 09:33

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2022 15:58

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2022 09:00, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2022 22:19

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:54

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
24/02/2022 09:31

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 09:31

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 11:56

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 13:43

Expedição de Mandado.
11/02/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:01

Conclusos para despacho
11/02/2022 08:01

Juntada de termo
10/02/2022 19:06

Juntada de petição
10/02/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:40

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2021 04:14

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802197-62.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: JANES MARCILIO DA SILVA MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149, IRACY GOMES LUCENA COSTA - MA9374 DEMANDADO: MARCO ANTONIO MUNIZ BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 14/03/2022 09:00h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 13 de dezembro de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
13/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2021 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/12/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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