TJMA - 0004169-90.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 13:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/04/2025 13:01
Juntada de parecer
-
22/03/2025 11:25
Decorrido prazo de LAURENCIA MARIA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:25
Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:25
Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:25
Decorrido prazo de EDUARDO SOARES BUTKOWSKY em 19/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:04
Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2025.
-
22/03/2025 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2025 00:17
Decorrido prazo de WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/03/2025 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/03/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/02/2025 09:36
Recebidos os autos
-
11/02/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
27/01/2025 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 13:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/01/2025 13:31
Juntada de parecer do ministério público
-
10/01/2025 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 00:23
Decorrido prazo de WELLINGTON VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:23
Decorrido prazo de LEIDIANE CAMPOS BERLAMINO em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:23
Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE AMORIM DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:23
Decorrido prazo de MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:23
Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES PEREIRA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:23
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:23
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA LEITE em 21/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 11:21
Juntada de petição
-
10/06/2024 11:13
Juntada de petição
-
06/06/2024 17:55
Juntada de parecer do ministério público
-
06/06/2024 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 10:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/06/2024 10:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/06/2024 10:33
Juntada de documento
-
04/06/2024 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
04/06/2024 07:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2024 07:29
Determinação de redistribuição por prevenção
-
23/02/2024 17:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/02/2024 13:35
Juntada de parecer
-
07/02/2024 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2023 08:31
Recebidos os autos
-
24/10/2023 08:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/10/2023 08:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
02/10/2023 08:46
Juntada de termo
-
29/09/2023 18:21
Juntada de petição
-
29/09/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 17:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/09/2023 13:51
Juntada de parecer
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE AMORIM DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA LEITE em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de LEIDIANE CAMPOS BERLAMINO em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:04
Decorrido prazo de WELLINGTON VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS em 13/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 07:11
Juntada de petição
-
01/09/2023 03:05
Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.
-
01/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2023 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/08/2023 12:15
Juntada de parecer do ministério público
-
03/08/2023 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2023 14:56
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:56
Juntada de termo
-
07/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
07/03/2023 11:54
Juntada de termo
-
06/03/2023 13:51
Juntada de petição
-
04/03/2023 02:02
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA LEITE em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 02:02
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 02:02
Decorrido prazo de WELLINGTON VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:57
Decorrido prazo de KAMILA PEREIRA NUNES em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:57
Decorrido prazo de EUCLIDES FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:56
Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:56
Decorrido prazo de MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:56
Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE AMORIM DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:56
Decorrido prazo de LEIDIANE CAMPOS BERLAMINO em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 05:32
Decorrido prazo de EUCLIDES FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 05:32
Decorrido prazo de WELLINGTON VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 05:32
Decorrido prazo de KAMILA PEREIRA NUNES em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 05:32
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA LEITE em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 05:31
Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 02/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 02:58
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
-
17/02/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
16/02/2023 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2023 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 10:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/02/2023 10:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/02/2023 10:28
Juntada de documento
-
06/02/2023 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
04/02/2023 00:36
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/12/2022 16:03
Recebidos os autos
-
16/12/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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