TJMA - 0818927-90.2021.8.10.0001

04/10/2023 00:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2023 18:09

Recebidos os autos

03/10/2023 18:09

Juntada de despacho

24/04/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/04/2023 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/04/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

13/04/2023 11:24

Conclusos para decisão

13/04/2023 11:24

Juntada de Certidão

13/04/2023 11:18

Juntada de contrarrazões

03/04/2023 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2023 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2023 08:49

Juntada de Certidão

25/03/2023 01:40

Juntada de recurso inominado

20/03/2023 10:36

Juntada de petição

14/03/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023 15:36

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2023 10:59

Conclusos para decisão

24/02/2022 04:22

Decorrido prazo de KARLA KAROLINE DE FATIMA SILVA PEREIRA em 08/02/2022 23:59.

16/12/2021 05:07

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

13/12/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

13/12/2021 10:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

12/12/2021 18:24

Juntada de petição

06/12/2021 18:03

Juntada de contestação

01/10/2021 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2021 23:59.

17/09/2021 08:00

Decorrido prazo de KARLA KAROLINE DE FATIMA SILVA PEREIRA em 16/09/2021 23:59.

08/09/2021 10:39

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

26/08/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

26/08/2021 09:18

Juntada de Certidão

25/08/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 08:06

Conclusos para despacho

23/08/2021 08:06

Juntada de Certidão

20/08/2021 16:52

Juntada de petição

30/07/2021 12:25

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

27/07/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021 11:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/07/2021 10:08

Conclusos para despacho

21/07/2021 10:05

Juntada de petição

30/06/2021 00:57

Publicado Intimação em 30/06/2021.

29/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2021 12:42

Conclusos para decisão

07/06/2021 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2021 14:07

Decorrido prazo de KARLA KAROLINE DE FATIMA SILVA PEREIRA em 01/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.

25/05/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

21/05/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021 12:13

Declarada incompetência

17/05/2021 20:05

Conclusos para despacho

17/05/2021 20:05

Distribuído por sorteio