02/07/2025 12:34

Processo Desarquivado
02/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:28

Juntada de petição (3º interessado)
19/02/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 01:00

Decorrido prazo de TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:00

Decorrido prazo de THAMARA FERRAZ GARCIA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:00

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ELSON SOARES DIAS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:00

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:49

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 09:50

Determinado o arquivamento
06/11/2023 16:37

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:18

Juntada de termo
29/09/2023 08:13

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
03/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
20/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 13:47

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:25

Decorrido prazo de LUIZ NAPOLEAO LIMEIRA DE MELO em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 20:38

Juntada de diligência
27/09/2022 09:46

Expedição de Mandado.
27/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:45

Juntada de Mandado
14/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:36

Juntada de petição
21/06/2022 11:47

Conclusos para decisão
19/05/2022 20:35

Juntada de petição
19/05/2022 20:19

Juntada de petição
12/05/2022 18:13

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:56

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2022 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
02/05/2022 22:46

Juntada de petição
22/04/2022 00:16

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2022 21:34

Audiência Conciliação designada para 09/05/2022 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
12/04/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:00

Conclusos para despacho
03/03/2022 15:41

Juntada de petição
02/03/2022 14:05

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
23/02/2022 11:57

Juntada de petição
19/02/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:13

Juntada de petição
09/02/2022 16:17

Conclusos para despacho
02/02/2022 00:10

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:39

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0051008-38.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALUIZIO MARTINS NUNES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - OAB/MA 8668-A, CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA - OAB/MA 9378-A REPRESENTADO: RELK - COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME, LUIZ NAPOLEAO LIMEIRA DE MELO Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PI 2956-A, THAMARA FERRAZ GARCIA - OAB/MA 9514 Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ELSON SOARES DIAS - OAB/MA 12546 DESPACHO Inicialmente, chamo o feito à ordem para o fim anular o despacho de Id. 23219154, haja vista que o processo encontra-se sentenciado com trânsito em julgado.

Outrossim, indefiro os pedidos de Id. 23391547, notadamente o de exclusão do Sr.

Luiz Napoleão Limeira de Melo do polo passivo da presente demanda, haja vista que, o mesmo compareceu espontaneamente nos presentes autos, por meio de sua advogada, conforme petição de Id. 19306615, não havendo que se falar em nulidade de citação.

Ressalte-se que, nessa fase de cumprimento de sentença, inviável a rediscussão de matérias como legitimidade de parte, sob pena de ofensa à coisa julgada material.

Nesse turno, defiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados, por meio de Alvará, em favor do exequente para fins de abatimento da dívida, mediante prévio recolhimento das custas.

Finalmente, intime-se o exequente para dizer de seu interesse no imóvel penhorado nos presentes autos, para fins de desoneração, bem como, indique outros bens livres e passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos dos art. 921,§ 1º, do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
13/12/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 16:19

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
10/12/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:54

Juntada de petição
08/12/2020 14:29

Juntada de petição
19/09/2019 09:10

Conclusos para julgamento
19/09/2019 09:10

Juntada de Certidão
19/09/2019 05:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 05:13

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 05:13

Decorrido prazo de ELSON SOARES DIAS em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 05:13

Decorrido prazo de ELSON SOARES DIAS em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 05:13

Decorrido prazo de RAMON DE SOUSA NUNES em 17/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 14:26

Juntada de petição
11/09/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2019.
10/09/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2019 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 09:24

Conclusos para despacho
06/09/2019 09:24

Juntada de Certidão
05/09/2019 03:26

Decorrido prazo de RAMON DE SOUSA NUNES em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:26

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 04/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2019.
28/08/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2019 14:48

Juntada de petição
26/08/2019 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 08:24

Conclusos para despacho
23/08/2019 08:24

Juntada de Certidão
23/08/2019 03:36

Decorrido prazo de RAMON DE SOUSA NUNES em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 03:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 03:35

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 22/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 17:08

Juntada de Certidão
21/08/2019 01:02

Decorrido prazo de ALUIZIO MARTINS NUNES em 20/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 00:14

Publicado Intimação em 15/08/2019.
15/08/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2019 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 15:14

Conclusos para despacho
12/08/2019 15:14

Juntada de Certidão
09/08/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 16:08

Conclusos para despacho
07/08/2019 16:08

Juntada de Certidão
21/07/2019 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2019 09:58

Juntada de diligência
09/07/2019 10:23

Expedição de Informações pessoalmente.
28/06/2019 01:28

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 01:28

Decorrido prazo de THAMARA FERRAZ GARCIA em 27/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 16:09

Mandado devolvido dependência
26/06/2019 16:09

Juntada de diligência
17/06/2019 18:24

Mandado devolvido dependência
17/06/2019 18:24

Juntada de diligência
17/06/2019 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2019.
15/06/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2019 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 08:49

Expedição de Mandado.
12/06/2019 11:56

Juntada de Ofício
30/05/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 13:33

Conclusos para despacho
20/05/2019 13:33

Juntada de Certidão
17/05/2019 02:28

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:28

Decorrido prazo de THAMARA FERRAZ GARCIA em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:28

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 08:31

Juntada de petição
09/05/2019 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2019.
09/05/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2019 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 17:39

Juntada de Certidão
06/05/2019 13:23

Juntada de ato ordinatório
03/05/2019 09:36

Recebidos os autos
03/05/2019 09:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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