TJMA - 0802477-22.2020.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

YAMARA ROCHA DA SILVA GOMES

CPF *23.***.*52-92

Advogados

EMERSON DE SOUZA FARIAS

OAB: 12781/PI

CPF *31.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAXIAS - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 10:15

    Transitado em Julgado em 17/03/2022

  • 22/02/2022 18:10

    Decorrido prazo de YAMARA ROCHA DA SILVA GOMES em 08/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 09:52

    Juntada de petição

  • 17/12/2021 00:45

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 17/12/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0802477-22.2020.8.10.0029 Autos de: [Abuso de Poder] Requerente: YAMARA ROCHA DA SILVA GOMES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS e outros | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781 - CPF: *31.***.*74-34 (ADVOGADO),  para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 57844153, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e julgo improcedente, com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC, considerando a vigência do concurso público, o que não configura violação ao direito subjetivo da impetrante à nomeação e não há irregularidade na conduta administrativa ora atacada.

    Servindo a presente decisão como mandado.

    Concedo a impetrante o benefício da justiça gratuita.

    Sem ônus sucumbenciais.

    Notifique-se.

    Intime-se o Ministério Público Estadual.

    Intimem-se.

    Cumpra-se com urgência.

    Caxias (MA), data do sistema.

    SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 13/12/2021 18:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 20:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2021 20:35

    Denegada a Segurança a YAMARA ROCHA DA SILVA GOMES - CPF: *23.***.*52-92 (IMPETRANTE)

  • 18/11/2021 21:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 21:16

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:22

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/10/2021 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2021 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 10:34

    Juntada de diligência

  • 30/06/2020 18:56

    Juntada de petição

  • 23/06/2020 22:29

    Juntada de contestação

  • 28/05/2020 23:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2020 23:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 18:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2020 18:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2020 16:32

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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