04/04/2022 15:13

Baixa Definitiva
04/04/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/04/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 02:45

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:02

Homologada a Transação
11/03/2022 01:58

Decorrido prazo de DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/03/2022 23:59.
16/02/2022 14:50

Conclusos para decisão
16/02/2022 14:49

Juntada de termo
16/02/2022 11:59

Juntada de petição
14/02/2022 01:08

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2022 18:36

Decorrido prazo de DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2021 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2021.
16/12/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800729-49.2020.8.10.0030 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 EMBARGADA: MARIA INÊS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA, OAB/MA 18689 D E S P A C H O 1.

Os presentes embargos de declaração serão julgados em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 24.01.2022 e término às 14:59 h do dia 31.01.2022, ou não se realizando, em sessão subsequente.             2.

Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

Diligencie a Secretaria Judicial.             5.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Relator Substituto
15/12/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:17

Conclusos para despacho
16/09/2021 08:17

Juntada de Certidão
16/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:57

Decorrido prazo de DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA em 08/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:28

Publicado Intimação em 30/08/2021.
28/08/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 19:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 23/08/2021.
21/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 01:47

Decorrido prazo de DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 10:01

Conhecido o recurso de MARIA INES DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*84-20 (RECORRENTE) e provido
10/08/2021 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 22:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2021 04:12

Publicado Intimação em 04/08/2021.
05/08/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
04/08/2021 13:30

Juntada de petição
02/08/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 12:18

Pedido de inclusão em pauta
01/08/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 23:25

Recebidos os autos
08/04/2021 23:25

Conclusos para despacho
08/04/2021 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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