TJMA - 0000073-68.2019.8.10.0028
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 11:32
Juntada de termo de juntada
-
01/10/2024 11:12
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:16
Juntada de termo de juntada
-
30/09/2024 10:48
Juntada de termo de juntada
-
27/09/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 11:31
Processo Desarquivado
-
27/09/2024 11:26
Juntada de termo de juntada
-
10/11/2023 07:49
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
10/11/2023 07:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/11/2023 20:59
Determinado o arquivamento
-
07/11/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 05:14
Decorrido prazo de ELIOINAY DA SILVA FERREIRA em 14/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 18:01
Juntada de termo de juntada
-
28/07/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 10:30
Outras Decisões
-
21/07/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 15:50
Juntada de petição
-
17/07/2023 13:09
Juntada de petição
-
17/07/2023 10:58
Juntada de petição
-
17/07/2023 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2023 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2023 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2023 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:22
Recebidos os autos
-
13/07/2023 15:22
Juntada de decisão
-
03/03/2023 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2023 18:34
Juntada de diligência
-
27/09/2022 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
27/09/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:59
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
26/09/2022 16:46
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/09/2022 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 11:02
Juntada de diligência
-
13/09/2022 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 11:01
Juntada de diligência
-
08/09/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 11:34
Juntada de Mandado
-
06/09/2022 16:04
Juntada de contrarrazões
-
06/09/2022 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2022 11:55
Outras Decisões
-
06/09/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 22:09
Juntada de apelação
-
26/08/2022 21:44
Juntada de apelação
-
24/08/2022 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 10:22
Juntada de diligência
-
24/08/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2022 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2022 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2022 11:16
Outras Decisões
-
05/08/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 17:23
Decorrido prazo de NADSON ANTONIO CHAVES SOUSA em 25/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 11:41
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 09:43
Juntada de apelação
-
22/07/2022 22:13
Juntada de apelação
-
20/07/2022 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 11:31
Juntada de diligência
-
20/07/2022 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 11:15
Juntada de diligência
-
19/07/2022 08:44
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 08:44
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 13:24
Juntada de termo de juntada
-
18/07/2022 13:16
Juntada de Ofício
-
18/07/2022 13:09
Juntada de termo de juntada
-
18/07/2022 13:00
Juntada de Ofício
-
18/07/2022 12:48
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 12:48
Juntada de Mandado
-
18/07/2022 01:57
Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2022.
-
18/07/2022 01:57
Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2022.
-
18/07/2022 01:57
Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2022.
-
17/07/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
17/07/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
17/07/2022 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
17/07/2022 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 11:43
Juntada de petição
-
14/07/2022 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 09:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/06/2022 14:35
Conclusos para julgamento
-
23/06/2022 17:33
Juntada de petição
-
20/06/2022 23:52
Juntada de petição
-
02/06/2022 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2022 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2022 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 15:14
Juntada de petição
-
01/06/2022 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/06/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 20:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.
-
31/05/2022 20:20
Outras Decisões
-
31/05/2022 15:12
Juntada de petição
-
31/05/2022 13:14
Juntada de petição
-
13/05/2022 12:31
Juntada de termo de juntada
-
12/05/2022 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2022 09:04
Juntada de diligência
-
11/05/2022 05:05
Publicado Intimação em 11/05/2022.
-
11/05/2022 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
11/05/2022 02:50
Publicado Intimação em 11/05/2022.
-
11/05/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
10/05/2022 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 12:00
Juntada de diligência
-
10/05/2022 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 11:58
Juntada de diligência
-
10/05/2022 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 11:57
Juntada de diligência
-
10/05/2022 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 11:55
Juntada de diligência
-
10/05/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 11:54
Juntada de diligência
-
10/05/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 11:53
Juntada de diligência
-
10/05/2022 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 11:52
Juntada de diligência
-
10/05/2022 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 11:51
Juntada de diligência
-
09/05/2022 18:43
Juntada de petição
-
09/05/2022 14:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.
-
09/05/2022 14:40
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 14:29
Juntada de Mandado
-
09/05/2022 14:13
Juntada de termo de juntada
-
09/05/2022 14:06
Juntada de Ofício
-
09/05/2022 13:45
Juntada de petição
-
09/05/2022 12:15
Juntada de termo de juntada
-
09/05/2022 11:57
Juntada de Ofício
-
09/05/2022 11:26
Juntada de Ofício
-
09/05/2022 11:17
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 11:14
Juntada de Mandado
-
09/05/2022 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2022 10:56
Outras Decisões
-
02/05/2022 11:50
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 19:31
Juntada de petição
-
28/04/2022 19:31
Juntada de petição
-
26/04/2022 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2022 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
21/04/2022 17:16
Juntada de petição
-
11/04/2022 10:03
Juntada de petição
-
09/04/2022 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2022 08:13
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
12/03/2022 11:26
Conclusos para julgamento
-
21/02/2022 15:05
Juntada de petição
-
21/02/2022 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
19/02/2022 14:03
Decorrido prazo de ROBERTH CHARLES SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 14:03
Decorrido prazo de NADSON ANTONIO CHAVES SOUSA em 25/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 14:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE XAVIER LAGO SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 14:01
Decorrido prazo de ELIOINAY DA SILVA FERREIRA em 25/01/2022 23:59.
-
20/12/2021 00:59
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:59
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:59
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:58
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
16/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 FELIPE PEREIRA NORONHA Assinatura conforme sistema -
15/12/2021 10:24
Juntada de petição
-
15/12/2021 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 11:49
Juntada de petição
-
26/10/2021 11:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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