13/07/2023 15:22

Baixa Definitiva
13/07/2023 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/07/2023 15:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
22/06/2023 07:56

Decorrido prazo de ELIOINAY DA SILVA FERREIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 07:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE XAVIER LAGO SILVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 07:56

Decorrido prazo de ROBERTH CHARLES SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:59

Juntada de parecer do ministério público
08/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 07:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE XAVIER LAGO SILVA - CPF: *25.***.*75-13 (VÍTIMA) e ROBERTH CHARLES SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *07.***.*58-06 (VÍTIMA) e provido em parte
02/06/2023 07:30

Conhecido o recurso de ELIOINAY DA SILVA FERREIRA - CPF: *19.***.*27-40 (VÍTIMA) e não-provido
29/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:02

Decorrido prazo de TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:42

Juntada de protocolo
09/05/2023 16:37

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 13:29

Recebidos os autos
03/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
03/05/2023 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:28

Conclusos para despacho do revisor
03/05/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
13/02/2023 16:09

Juntada de parecer
02/02/2023 17:12

Juntada de parecer
02/02/2023 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2022 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2022 11:31

Juntada de documento
28/09/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/09/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 17:54

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2022 13:49

Recebidos os autos
27/09/2022 12:44

Recebidos os autos
27/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:44

Distribuído por sorteio
16/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 FELIPE PEREIRA NORONHA Assinatura conforme sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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