26/03/2024 15:57

Arquivado Provisoriamente
26/03/2024 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 16:53

Determinado o arquivamento
21/03/2024 16:25

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2022 11:46

Conclusos para despacho
29/09/2021 20:13

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815765-92.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REPRESENTADO: FRANCISCO JERONIMO DE SALES DECISÃO: 1) Trata-se de cumprimento de sentença.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
24/09/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:01

Outras Decisões
25/08/2021 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2021 22:17

Conclusos para julgamento
25/04/2021 21:52

Juntada de petição
16/04/2021 10:57

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815765-92.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REU: FRANCISCO JERONIMO DE SALES INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte aurtora requereu pesquisa RENAJUD visando a localização do réu.

Todavia, apesar de deferido o pedido, deixou de recolher as custas (cf. certidão id 43715903) para tal.

Com efeito, o réu não foi citado, haja vista a insuficiência de endereço, cujo ônus pertence exclusivamente a parte autora.

Sendo assim, intime-se a parte autora para dar andamento no feito, indicando o endereço da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil/2015.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
14/04/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:45

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:58

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:29

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815765-92.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REU: FRANCISCO JERONIMO DE SALES INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido ID. 33131152 e determino a realização das consultas nos sistema RENAJUD para tentativa de localização de bens de propriedade do executado.

Ocorre que tais solicitações de informações, com o advento da Lei Estadual n. 10.590/2017, constituem-se fatos geradores para a incidência de custas processuais, pelo que determino a intimação da parte exequente para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento das aludidas custas.

Comprovado o recolhimento das custas, realize-se a pesquisa.

Com a resposta, intime-se a parte demandante para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos.

São Luís (MA), 04 de fevereiro de 2021.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
05/02/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 13:56

Conclusos para despacho
14/07/2020 01:51

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:51

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:51

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 13/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 22:29

Juntada de petição
16/06/2020 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 19:53

Juntada de ato ordinatório
16/06/2020 19:49

Juntada de protocolo BACENJUD
06/05/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2020 07:30

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 16:14

Juntada de petição
06/12/2019 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 17:21

Juntada de ato ordinatório
23/10/2019 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO DE SALES em 22/10/2019 23:59:59.
10/09/2019 08:46

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2019 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 15:14

Juntada de petição
25/04/2019 14:47

Conclusos para despacho
25/04/2019 14:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/03/2019 02:26

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/03/2019 23:59:59.
31/01/2019 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 09:47

Julgado procedente o pedido
29/10/2018 14:15

Conclusos para julgamento
02/10/2018 09:54

Juntada de petição
04/09/2018 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica
04/09/2018 15:08

Juntada de ato ordinatório
04/09/2018 15:05

Juntada de Certidão
16/08/2018 17:16

Juntada de termo
06/06/2018 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2018 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
09/05/2018 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 18:19

Conclusos para despacho
20/04/2018 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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