TJMA - 0001054-92.2017.8.10.0117

21/09/2021 07:09

Baixa Definitiva

21/09/2021 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/09/2021 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 17/09/2021 23:59.

14/09/2021 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 13/09/2021 23:59.

19/08/2021 01:36

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS LIMA FERREIRA em 18/08/2021 23:59.

04/08/2021 13:30

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.

04/08/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

04/08/2021 13:30

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.

04/08/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021 09:13

Conhecido o recurso de MARIA DOS AFLITOS LIMA FERREIRA - CPF: *04.***.*60-47 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

03/12/2020 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2020 16:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/12/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020 15:55

Recebidos os autos

16/11/2020 15:55

Conclusos para despacho

16/11/2020 15:55

Distribuído por sorteio