29/11/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 08:55

Transitado em Julgado em 14/12/2022
25/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:07

Juntada de petição
01/03/2023 13:41

Juntada de petição
20/01/2023 02:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 14/12/2022 23:59.
20/01/2023 02:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/12/2022 23:59.
05/01/2023 22:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/12/2022 23:59.
05/01/2023 22:23

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 01:15

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 00:07

Conclusos para decisão
06/06/2022 00:06

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:53

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:40

Juntada de contrarrazões
06/05/2022 15:21

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 10:36

Conclusos para decisão
13/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
17/02/2022 22:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2022 23:59.
17/02/2022 21:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 04/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:03

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 04/02/2022 23:59.
24/01/2022 02:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
24/01/2022 02:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
20/01/2022 11:56

Juntada de embargos de declaração
31/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001981-21.2016.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A, AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A e AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A, para CIÊNCIA da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: Condenar o réu ao pagamento da repetição do indébito no valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais) , corrigidos com juros legais a partir da citação e correção monetária pelo INPC da data do data do do evento danoso e efetivo prejuízo (cada desconto), respectivamente; Condenar o réu a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigidos com juros legais de 1% ao mês a partir do evento danoso (primeiro desconto) e correção monetária pelo INPC, contados a partir da prolação desta; Declarar inexistente o contrato de empréstimo entre a parte autora e o réu, de número 233070361; Determinar a compensação de R$ 517,97 (quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos centavos) pelo autor quando do trânsito em julgado do feito.

EXTINGO a fase de conhecimento, com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo-MA, 04 de Outubro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
30/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2021 20:59

Conclusos para despacho
20/08/2021 20:58

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/08/2021 10:00 1ª Vara de Brejo .
13/08/2021 11:11

Juntada de contestação
15/04/2021 10:35

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001981-21.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417, LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066 REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação dos advogados: Advogados do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417, LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 18/08/2021, ÀS 10:00 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 4 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
08/02/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 10:00 1ª Vara de Brejo.
05/01/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:59

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
18/11/2020 06:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:01

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 00:46

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 15:45

Juntada de Certidão
26/10/2020 18:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/10/2020 18:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
31/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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