STJ - 0802626-08.2020.8.10.0000

27/06/2022 18:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022 18:40

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 152061/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0152061 - AgInt no REsp 1982997 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152061/2022 - AgInt no REsp 1982997/MA

18/05/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152061/2022 - AgInt no REsp 1982997/MA

29/04/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ apresentar resposta à petição n. 152061/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

10/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2022 Petição Nº 152061/2022 -

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 152061/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 152061/2022

08/03/2022 19:01

Protocolizada Petição 152061/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2022

25/02/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e não-provido

17/02/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/02/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/01/2022 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO