20/09/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 20:08

Determinado o arquivamento
21/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:46

Recebidos os autos
06/07/2023 10:46

Juntada de despacho
10/12/2018 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/10/2018 17:24

Juntada de contra-razões
23/10/2018 00:16

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 16:22

Juntada de ato ordinatório
16/08/2018 03:30

Decorrido prazo de SOLANGE CASTRO CORDEIRO em 30/07/2018 23:59:59.
23/07/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 11:38

Juntada de Petição de apelação cível
09/07/2018 00:15

Publicado Intimação em 09/07/2018.
07/07/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2017 09:20

Conclusos para julgamento
10/11/2017 12:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 09:48

Juntada de Certidão
25/10/2017 00:59

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 24/10/2017 23:59:59.
06/10/2017 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2017.
06/10/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 14:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2017 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 15:45

Conclusos para despacho
25/09/2017 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2017 00:26

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/09/2017 23:59:59.
24/08/2017 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2017 15:35

Suscitado Conflito de Competência
17/04/2017 16:37

Conclusos para julgamento
06/04/2017 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/03/2017 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/08/2016 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2016 23:59:59.
05/08/2016 15:37

Juntada de Petição de contestação
18/07/2016 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica
18/07/2016 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica
18/07/2016 08:47

Juntada de termo
18/07/2016 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/03/2017 10:00.
13/07/2016 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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