17/05/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:17

Juntada de termo
31/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEITAO DE ABREU em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:09

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:21

Juntada de Ofício
28/07/2023 14:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEITAO DE ABREU em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:41

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS/MA - SEMAD em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:56

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS/MA - SEMAD em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 08:14

Juntada de diligência
07/07/2023 04:53

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:14

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 18:03

Outras Decisões
08/10/2021 11:11

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
15/09/2021 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2021 23:59.
16/08/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 16:19

Juntada de Certidão
07/08/2021 03:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEITAO DE ABREU em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEITAO DE ABREU em 02/08/2021 23:59.
06/07/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 23:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:17

Conclusos para despacho
02/06/2021 13:17

Juntada de Certidão
28/05/2021 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 13:22

Conclusos para despacho
02/03/2021 15:36

Juntada de petição
26/02/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:55

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:55

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEITAO DE ABREU em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEITAO DE ABREU em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 17:48

Juntada de petição
11/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038503-20.2012.8.10.0001 AUTOR: JOSE CARLOS LEITAO DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA.
10/01/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 13:33

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:23

Recebidos os autos
04/12/2020 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2012

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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