STJ - 0806617-57.2018.8.10.0001

16/06/2023 10:42

Transitado em Julgado em 16/06/2023

19/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 84804/2023 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084804 - AgInt no AREsp 2159699 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00084804/2023 - AgInt no AREsp 2159699/MA

12/04/2023 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330128/2023

12/04/2023 14:38

Protocolizada Petição 330128/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2023

10/04/2023 20:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 320847/2023

10/04/2023 20:41

Protocolizada Petição 320847/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/04/2023

29/03/2023 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084804/2023 - AgInt no AREsp 2159699/MA

09/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169580/2023

09/03/2023 16:50

Protocolizada Petição 169580/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 84804/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84804/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84804/2023

13/02/2023 19:50

Protocolizada Petição 84804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

07/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 17:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO LUIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/10/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 962809/2022

20/10/2022 11:17

Protocolizada Petição 962809/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2022

20/10/2022 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 962579/2022

20/10/2022 10:42

Protocolizada Petição 962579/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2022

29/09/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/07/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO