TJMA - 0854713-98.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:32
Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/09/2025 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2025 09:23
Conhecido o recurso de ALUIZIO MOREIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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06/03/2024 15:40
Juntada de petição
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18/08/2023 07:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/08/2023 00:09
Decorrido prazo de ALUIZIO MOREIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:03
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/08/2023 23:59.
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17/08/2023 13:40
Juntada de parecer do ministério público
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25/07/2023 00:03
Publicado Decisão em 25/07/2023.
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25/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/07/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0854713-98.2021.8.10.0001 Juízo de Origem: 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha Apelante: Aluízio Moreira Lima Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Aluízio Moreira Lima Silva (OAB/MA 7.899) Apelada: Claro S.A.
Advogada: Paula Maltz Nahon (OAB/MA 26.760-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, pois a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 27026533).
Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís-MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
21/07/2023 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 11:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/07/2023 09:13
Conclusos para decisão
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01/07/2023 22:01
Recebidos os autos
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01/07/2023 22:01
Conclusos para decisão
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01/07/2023 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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