27/05/2025 23:31

Juntada de petição
11/01/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:22

Decorrido prazo de ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAUJO em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 07:24

Recebidos os autos
06/10/2023 07:24

Juntada de despacho
11/03/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/01/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 17:59

Conclusos para despacho
21/12/2021 11:07

Juntada de contrarrazões
20/12/2021 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.
20/12/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 23:09

Juntada de contrarrazões
16/12/2021 08:42

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803901-91.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s):THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, e ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 5 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
15/12/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 16:06

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:39

Decorrido prazo de ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAUJO em 08/07/2021 23:59.
02/07/2021 09:39

Juntada de recurso inominado
25/06/2021 18:05

Juntada de Certidão
24/06/2021 09:08

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2021 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2021 20:34

Conclusos para julgamento
26/03/2021 20:34

Juntada de termo
15/10/2020 00:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 11:18

Declarada incompetência
29/11/2019 16:29

Conclusos para julgamento
29/11/2019 16:29

Juntada de termo
31/10/2019 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2019 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia .
25/10/2019 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 11:43

Juntada de contestação
12/09/2019 02:54

Decorrido prazo de ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAUJO em 09/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/10/2019 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.
10/11/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 08:13

Conclusos para despacho
26/09/2018 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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