TJMA - 0001994-67.2016.8.10.0028

17/01/2024 08:35

Baixa Definitiva

17/01/2024 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/01/2024 11:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

06/12/2023 11:52

Juntada de parecer

04/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.

02/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 07:01

Conhecido o recurso de JOSIMAR ALVES DA SILVA (APELADO) e não-provido

28/11/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 15:04

Juntada de Certidão

28/11/2023 09:05

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023 10:44

Conclusos para julgamento

09/11/2023 10:44

Conclusos para julgamento

09/11/2023 10:44

Conclusos para julgamento

09/11/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023 08:59

Recebidos os autos

09/11/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/11/2023 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2023 08:58

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 14:21

Recebidos os autos

08/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

08/11/2023 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023 12:46

Recebidos os autos

08/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2023 09:54

Conclusos para despacho do revisor

07/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira

08/02/2023 07:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 07:38

Juntada de parecer

07/02/2023 16:10

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.

27/01/2023 06:36

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 08:36

Recebidos os autos

14/12/2022 08:36

Conclusos para despacho

14/12/2022 08:36

Distribuído por sorteio