TJMA - 0821546-93.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho

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Polo Ativo

Partes

NILDO GOMES MENDANHA

CPF *10.***.*59-61

Advogados

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE

OAB: 3288/MA

CPF *97.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

COMARCA DE ARARI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 08/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2022 11:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/03/2022 02:30

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 11:16

    Denegado o Habeas Corpus a Comarca de Arari (IMPETRADO) e NILDO GOMES MENDANHA - CPF: *10.***.*59-61 (PACIENTE)

  • 09/03/2022 04:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 03:58

    Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 08/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 11:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2022 14:31

    Juntada de petição

  • 16/02/2022 20:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2022 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2022 10:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/02/2022 18:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/01/2022 02:04

    Decorrido prazo de NILDO GOMES MENDANHA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:34

    Decorrido prazo de NILDO GOMES MENDANHA em 28/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 08:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/01/2022 12:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/01/2022 03:05

    Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 22/01/2022 06:57

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

  • 20/01/2022 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2022 22:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 11:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/01/2022 09:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/01/2022 09:41

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/01/2022 10:37

    Juntada de malote digital

  • 11/01/2022 10:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/12/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL   HABEAS CORPUS N.º 0821546-93.2021.8.10.0000   PACIENTE: NILDO GOMES MENDANHA   IMPETRANTE: HÉLIO DE JESUS MUNIZ LEITE   IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI/MA.   RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO       DESPACHO       HÉLIO DE JESUS MUNIZ LEITE impetra a presente ordem de habeas corpus com pedido de liminar, em favor de NILDO GOMES MENDANHA, sob o argumento de que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por parte do JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI/MA.       Reservo-me o direito para apreciar a liminar pleiteada após as informações da autoridade indigitada coatora.

    Para tanto, oficie-se ao JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI/MA. para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial.

    Encaminhem-se-lhe cópia da inicial, inclusive via fax ou e-mail, dos documentos que a instruem, bem como deste despacho, servindo, de logo, o presente, como ofício para fins de ciência e cumprimento.       Prestadas as devidas informações, voltem-me conclusos.       Cumpra-se.       São Luís (MA), 17 de dezembro de 2021.           Desembargador FROZ SOBRINHO   Relator

  • 21/12/2021 20:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/12/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 14:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/12/2021 14:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 14:10

    Juntada de documento

  • 17/12/2021 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 16/12/2021 14:13

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/12/2021 09:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/12/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
09/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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