TJMA - 0802907-28.2021.8.10.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Polo Ativo

Partes

MARIA AMELIA DA SILVA ROCHA

CPF *09.***.*18-65

Advogados

LEONARDO NAZAR DIAS

OAB: 13590/PI

CPF *21.***.*77-80

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB: 8218/PI

CPF *12.***.*63-50

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 14:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 30/10/2024 14:52

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 26/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de LEONARDO NAZAR DIAS em 25/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 04/10/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 22:16

    Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ROCHA - CPF: *09.***.*18-65 (REQUERENTE) e não-provido

  • 03/06/2024 09:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/06/2024 09:17

    Juntada de parecer

  • 07/05/2024 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 00:06

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 07:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2024 07:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/05/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/05/2024 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2024 11:10

    Declarada incompetência

  • 30/04/2024 17:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/04/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 15:33

    Juntada de despacho

  • 29/05/2023 10:19

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 10:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 29/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de Procuradoria do Bradesco SA em 26/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA ROCHA em 26/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 17:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 04/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 02/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de LEONARDO NAZAR DIAS em 02/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 25/04 A 02/05/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802907-28.2021.8.10.0032 APELANTE: MARIA AMÉLIA DA SILVA ROCHA ADVOGADOS: GERCÍLIO FERREIRA MACÊDO (OAB/PI Nº 8.218 E OAB/MA Nº 17.576-A) E LEONARDO NAZAR DIAS (OAB/PI Nº 13.590 E OAB/MA Nº 23.048-A) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/MA Nº 19.411-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

    EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    NÃO JUNTADA AO PROCESSO, PELA PARTE AUTORA, DE DOCUMENTOS PESSOAIS DAS TESTEMUNHAS ASSINANTES DA PROCURAÇÃO OUTORGADA.

    DESNECESSIDADE.

    AUSÊNCIA DE PREVISÃO, EXPRESSA, NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL (CC).

    REQUISITO DESPICIENDO PARA REGULAR PROCESSAMENTO DA AÇÃO.

    APELO PROVIDO, COM A ANULAÇÃO DA SENTENÇA.

    Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, com a anulação da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva.

    São Luís (MA), 02 de maio de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator

  • 03/05/2023 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 16:35

    Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DA SILVA ROCHA - CPF: *09.***.*18-65 (REQUERENTE) e provido

  • 03/05/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2023 09:43

    Juntada de parecer

  • 26/04/2023 15:31

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:31

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 30/03/2023 14:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/11/2022 08:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/11/2022 15:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/10/2022 01:05

    Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802907-28.2021.8.10.0032 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho   DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.   Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 29/09/2022 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 10:13

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Tipo do Movimento: Intimação da sentença de ID nº. 71167936.

    Destinatários: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NAZAR DIAS (OAB 13590-PI)     Coelho Neto - Ma, 15 de julho de 2022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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