24/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 14:30

Juntada de petição
09/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 09:14

Recebidos os autos
11/04/2023 09:14

Juntada de despacho
11/05/2022 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:02

Conclusos para despacho
04/02/2022 10:12

Juntada de petição
24/01/2022 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
07/01/2022 09:49

Juntada de Certidão
05/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
04/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0802913-07.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SANDRO EFFGEN ZANOL Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 5 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
03/01/2022 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 00:13

Juntada de Certidão
22/10/2021 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/10/2021 23:59.
20/09/2021 09:25

Juntada de apelação cível
13/09/2021 13:19

Juntada de Certidão
06/09/2021 10:47

Juntada de petição
02/09/2021 02:17

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2021 17:38

Conclusos para despacho
23/06/2021 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 13:00

Juntada de contestação
07/06/2021 15:11

Juntada de petição
19/05/2021 13:18

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 19:13

Conclusos para julgamento
23/03/2021 19:13

Juntada de termo
12/01/2021 12:22

Juntada de Certidão
04/09/2020 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 15:53

Declarada incompetência
01/09/2020 14:22

Conclusos para decisão
24/06/2020 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:50

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:48

Juntada de termo
28/01/2020 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 11:00

Juntada de petição
18/12/2019 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 09:13

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2019 09:27

Recebidos os autos
31/07/2019 09:27

Juntada de Petição (outras)
20/04/2018 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/01/2018 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2017 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2017 17:46

Juntada de Ato ordinatório
31/10/2017 10:22

Juntada de Petição de apelação
30/10/2017 12:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 10:26

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2017 09:00

Conclusos para despacho
29/08/2017 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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