TJMA - 0804817-62.2017.8.10.0022

26/02/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024 12:13

Conclusos para despacho

03/11/2024 12:13

Juntada de Certidão

17/09/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/09/2024 23:59.

21/08/2024 05:00

Decorrido prazo de MARCONYS NASCIMENTO BARBOSA em 20/08/2024 23:59.

31/07/2024 04:23

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024 09:41

Juntada de petição

05/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 10:34

Conclusos para despacho

18/01/2024 10:34

Juntada de termo

01/09/2023 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023 14:40

Juntada de Certidão de juntada

21/08/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 20:07

Conclusos para despacho

21/08/2023 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/08/2023 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

26/07/2023 09:40

Juntada de protocolo

04/07/2023 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 18:51

Decorrido prazo de MARCONYS NASCIMENTO BARBOSA em 16/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:28

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:20

Juntada de Certidão

07/03/2023 09:56

Juntada de Certidão

28/10/2022 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/09/2022 23:59.

14/10/2022 15:05

Juntada de petição

31/08/2022 14:13

Juntada de petição

15/08/2022 10:35

Juntada de petição

26/07/2022 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 14:33

Conclusos para despacho

01/04/2022 09:54

Juntada de petição

01/04/2022 08:49

Juntada de petição

31/03/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 13:43

Conclusos para despacho

28/02/2022 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022 17:55

Decorrido prazo de MARCONYS NASCIMENTO BARBOSA em 28/01/2022 23:59.

24/01/2022 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

11/01/2022 17:08

Juntada de petição

07/01/2022 11:21

Juntada de Certidão

03/01/2022 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022 21:01

Juntada de Certidão

31/03/2021 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2021 11:21

Declarada incompetência

04/03/2021 09:31

Conclusos para decisão

25/02/2021 13:42

Recebidos os autos

25/02/2021 13:42

Juntada de Petição (outras)

09/06/2020 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2020 16:50

Juntada de termo

27/05/2020 12:06

Decorrido prazo de MARCONYS NASCIMENTO BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.

01/04/2020 22:32

Juntada de Certidão

29/03/2020 18:53

Juntada de contrarrazões

25/03/2020 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020 20:59

Juntada de Ato ordinatório

01/08/2019 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/07/2019 23:59:59.

26/07/2019 10:01

Juntada de apelação

29/06/2019 02:44

Decorrido prazo de MARCONYS NASCIMENTO BARBOSA em 28/06/2019 23:59:59.

31/05/2019 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2019 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2019 16:36

Conclusos para decisão

31/01/2019 09:22

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019 09:22

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019 09:22

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019 09:22

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 30/01/2019 23:59:59.

26/11/2018 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica

29/10/2018 11:04

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2018 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/03/2018 23:59:59.

19/03/2018 09:46

Juntada de Petição de contestação

21/01/2018 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017 11:31

Conclusos para despacho

22/11/2017 14:10

Distribuído por sorteio