TJMA - 0801020-44.2018.8.10.0022

03/03/2021 14:33

Baixa Definitiva

03/03/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2021 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/03/2021 23:59:59.

24/02/2021 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/02/2021 23:59:59.

30/01/2021 02:57

Decorrido prazo de MARIA ONACLEUDE BEZERRA GALVAO em 29/01/2021 23:59:59.

07/12/2020 01:37

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2020.

05/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

03/12/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020 17:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

18/11/2020 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2020 12:20

Juntada de parecer

21/10/2020 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 19:41

Recebidos os autos

01/07/2020 19:41

Conclusos para despacho

01/07/2020 19:41

Distribuído por sorteio