16/04/2025 15:06

Juntada de petição
12/03/2025 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 15:24

Juntada de termo
06/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:20

Juntada de petição
26/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
26/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO CARDOSO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 21:53

Conclusos para despacho
05/03/2024 21:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:26

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:08

Juntada de petição
01/09/2023 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 14:07

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/08/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
25/07/2023 11:42

Juntada de protocolo
04/07/2023 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO CARDOSO em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO CARDOSO em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:17

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
16/03/2023 15:41

Juntada de petição
27/02/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 23:32

Conclusos para despacho
28/02/2022 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.
07/02/2022 14:52

Juntada de petição
24/01/2022 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
24/01/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
11/01/2022 17:14

Juntada de petição
07/01/2022 11:46

Juntada de Certidão
03/01/2022 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2022 21:32

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2021 11:12

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:19

Declarada incompetência
30/09/2021 17:11

Conclusos para decisão
30/09/2021 17:11

Juntada de termo
30/09/2021 07:46

Recebidos os autos
30/09/2021 07:46

Juntada de despacho
24/06/2020 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/06/2020 14:36

Juntada de termo
15/04/2020 18:09

Juntada de Certidão
31/07/2019 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 18:03

Juntada de contrarrazões
25/07/2019 10:34

Juntada de apelação
29/06/2019 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO CARDOSO em 28/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2019 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2019 16:16

Conclusos para decisão
24/01/2019 23:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 23/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 16:01

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 23/01/2019 23:59:59.
14/11/2018 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 10:31

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2018 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 17:27

Juntada de Petição de contestação
22/11/2017 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2017 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2017 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2017 12:02

Conclusos para decisão
30/10/2017 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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