TJMA - 0801491-60.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GESSIMAR DE JESUS DA SILVA

CPF *50.***.*64-87

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB: 16716/MA

CPF *03.***.*58-60

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIO PEREIRA

CPF *27.***.*22-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:04

    Juntada de laudo

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 05/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 05/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 05/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 05/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:21

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 28/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 06/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA em 19/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 11:20

    Juntada de termo

  • 12/05/2025 11:35

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 12/05/2025 11:08

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 09/04/2025 14:25

    Juntada de termo

  • 03/04/2025 13:26

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 20/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 14/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 14/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 14/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/02/2025 23:59.

  • 13/03/2025 17:43

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 01:28

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2025 10:36

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 05/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 10:36

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 05/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 10:36

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 05/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 21:50

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 01:30

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2024 02:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 09:09

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 04:50

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 26/11/2024 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 15:56

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 23/11/2024 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2024 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2024 10:37

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 18/11/2024 09:08

    Outras Decisões

  • 06/08/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 10:58

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 12/03/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 14:21

    Juntada de termo de juntada

  • 07/12/2023 21:49

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 00:57

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 15:58

    Outras Decisões

  • 22/10/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:42

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 02:01

    Decorrido prazo de GESSIMAR DE JESUS DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 05:37

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:44

    Juntada de protocolo

  • 24/02/2023 17:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/01/2023 18:32

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 06/10/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 23:21

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 23:14

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 04:32

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

  • 07/01/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0801491-60.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GESSIMAR DE JESUS DA SILVA Advogado(s):: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA   ATO ORDINATÓRIO                         Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

    Ressaltando que, em caso de inexistência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática do ato processual a cargo da parte (art. 218, § 3º, CPC) .                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente

  • 03/01/2022 21:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/01/2022 21:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/01/2022 21:35

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 01:18

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/03/2021 11:18

    Declarada incompetência

  • 18/02/2021 23:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 12:33

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 12:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/03/2020 11:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/03/2020 16:38

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 02:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 17:26

    Juntada de contrarrazões

  • 19/11/2019 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2019 09:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/09/2019 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 17:33

    Juntada de apelação

  • 10/07/2019 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 13:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2019 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 10:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 17:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2019 08:29

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 20/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 08:29

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 20/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 08:29

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 20/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 08:01

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 12:44

    Juntada de petição

  • 17/12/2018 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2018 10:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2018 03:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 13:35

    Juntada de contestação

  • 23/08/2018 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/08/2018 10:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/08/2018 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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