TJMA - 0803993-06.2017.8.10.0022

11/05/2025 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2025 17:45

Juntada de termo

04/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025 05:22

Decorrido prazo de ALLINE DE LIMA NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 05:22

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 05:22

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 05:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 05:22

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 31/01/2025 23:59.

28/01/2025 17:38

Conclusos para decisão

28/01/2025 17:38

Juntada de Certidão

28/01/2025 17:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2025 06:44

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

22/01/2025 16:39

Juntada de Certidão

22/01/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 19:05

Conclusos para despacho

21/10/2024 19:05

Juntada de Certidão

26/04/2024 12:31

Juntada de petição

17/04/2024 01:58

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 20:06

Conclusos para despacho

09/02/2024 20:04

Juntada de Certidão

04/09/2023 10:30

Juntada de petição

01/09/2023 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023 15:33

Juntada de Certidão de juntada

21/08/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 20:07

Conclusos para despacho

21/08/2023 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

03/08/2023 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

25/07/2023 13:54

Juntada de protocolo

04/07/2023 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 13:59

Decorrido prazo de IDACIR SILVA ALENCAR em 16/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:30

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:23

Juntada de Certidão

19/04/2023 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023 17:37

Decorrido prazo de IDACIR SILVA ALENCAR em 22/03/2023 23:59.

15/04/2023 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

31/03/2023 18:22

Juntada de Certidão

20/03/2023 13:22

Juntada de petição

15/03/2023 09:15

Juntada de petição

27/02/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 23:32

Conclusos para despacho

28/02/2022 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022 08:53

Juntada de petição

21/02/2022 17:36

Decorrido prazo de IDACIR SILVA ALENCAR em 28/01/2022 23:59.

24/01/2022 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

07/01/2022 12:50

Juntada de Certidão

03/01/2022 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022 21:15

Juntada de Certidão

31/03/2021 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2021 11:24

Declarada incompetência

04/03/2021 09:36

Conclusos para decisão

03/03/2021 14:36

Recebidos os autos

03/03/2021 14:36

Juntada de Petição (outras)

24/06/2020 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2020 14:40

Juntada de termo

15/04/2020 18:11

Juntada de Certidão

31/07/2019 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 17:44

Juntada de contrarrazões

23/07/2019 12:03

Juntada de apelação

10/07/2019 01:21

Decorrido prazo de IDACIR SILVA ALENCAR em 09/07/2019 23:59:59.

30/05/2019 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2019 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2018 17:09

Conclusos para julgamento

12/04/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/04/2018 23:59:59.

10/04/2018 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2018 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

06/04/2018 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018 10:37

Juntada de Petição de contestação

06/03/2018 14:49

Conclusos para despacho

22/02/2018 00:58

Decorrido prazo de IDACIR SILVA ALENCAR em 21/02/2018 23:59:59.

09/02/2018 00:12

Publicado Intimação em 09/02/2018.

09/02/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2018 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2018 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018 09:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/04/2018 14:30.

25/01/2018 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/04/2018 09:30.

02/10/2017 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2017 11:58

Conclusos para decisão

20/09/2017 11:58

Distribuído por sorteio