TJMA - 0001368-22.2016.8.10.0069

18/06/2021 11:01

Baixa Definitiva

18/06/2021 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/06/2021 10:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIO GARCEZ SILVA em 26/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2021.

04/05/2021 13:26

Juntada de petição

04/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021 11:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/04/2021 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2021 14:35

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2021 17:50

Incluído em pauta para 22/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

08/04/2021 11:14

Juntada de petição

05/04/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2020 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2020 23:59:59.

30/11/2020 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2020 12:57

Juntada de parecer

22/10/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 08:41

Recebidos os autos

20/10/2020 08:41

Conclusos para despacho

20/10/2020 08:41

Distribuído por sorteio