02/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
18/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/01/2025 23:59.
12/03/2025 18:26

Juntada de petição
17/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 17:23

Desentranhado o documento
07/11/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
07/11/2024 10:58

Juntada de Ofício
07/11/2024 10:55

Juntada de Ofício
11/10/2024 15:24

Transitado em Julgado em 09/10/2024
07/10/2024 19:29

Juntada de petição
01/10/2024 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:33

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 04:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:14

Juntada de petição
16/08/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 13:13

Outras Decisões
16/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
17/08/2023 10:21

Juntada de petição
04/08/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 09:56

Juntada de termo
02/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
17/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 09:21

Juntada de petição
09/05/2023 18:53

Juntada de petição
09/05/2023 01:00

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:57

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:57

Transitado em Julgado em 29/11/2022
17/01/2023 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:27

Juntada de petição
26/10/2022 17:52

Juntada de petição
04/10/2022 22:40

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 11:36

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 13:42

Conclusos para julgamento
19/08/2022 14:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/08/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 22:17

Conclusos para despacho
28/03/2022 22:17

Juntada de Certidão
28/02/2022 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:38

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
27/02/2022 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:58

Juntada de petição
25/01/2022 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0814845-89.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROSILENE COSTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NAIA MAIA DE VASCONCELOS - MA11719 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se há outras provas a serem produzidas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso positivo, devem especificá-las e justificar a importância delas para o deslinde da causa.

São Luís – MA, 16 de dezembro de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda.
10/01/2022 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:42

Conclusos para despacho
11/06/2021 08:42

Juntada de Certidão
08/06/2021 12:58

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2021.
12/05/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 17:35

Outras Decisões
16/03/2018 13:10

Juntada de termo
28/08/2017 15:16

Conclusos para despacho
22/08/2017 10:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2017 04:17

Decorrido prazo de ROSILENE COSTA PEREIRA em 16/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 00:03

Publicado Intimação em 27/07/2017.
27/07/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2017 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 09:37

Juntada de Ato ordinatório
04/07/2017 09:35

Juntada de Certidão
03/04/2017 15:59

Juntada de termo
25/01/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2016 07:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 15:55

Juntada de Petição de protocolo
02/08/2016 15:54

Juntada de Petição de contestação
26/07/2016 16:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/07/2016 11:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/07/2016 15:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2016 15:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2016 12:38

Juntada de Petição de documento diverso
22/06/2016 16:13

Juntada de Petição de documento de identificação
22/06/2016 16:12

Juntada de Petição de documento diverso
22/06/2016 16:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2016 16:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2016 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2016 23:59:59.
20/06/2016 15:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2016 15:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2016 00:10

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 15/06/2016 23:59:59.
14/06/2016 14:17

Audiência conciliação designada para 19/07/2016 11:00.
14/06/2016 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2016 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2016 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2016 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2016 17:36

Juntada de Petição de contestação
04/06/2016 00:05

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 03/06/2016 23:59:59.
01/06/2016 10:22

Juntada de termo
30/05/2016 15:02

Conclusos para decisão
30/05/2016 15:01

Juntada de Certidão
30/05/2016 13:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2016 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2016 12:53

Juntada de termo
24/05/2016 12:52

Juntada de termo
24/05/2016 12:52

Juntada de Ofício
24/05/2016 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2016 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2016 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2016 10:30

Concedida a Medida Liminar
23/05/2016 17:07

Conclusos para decisão
23/05/2016 17:06

Juntada de termo
23/05/2016 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2016 14:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2016 11:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2016 10:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2016 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 16:21

Conclusos para despacho
19/05/2016 16:18

Juntada de termo
19/05/2016 15:58

Juntada de termo
17/05/2016 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica
17/05/2016 13:12

Expedição de Mandado
17/05/2016 13:04

Juntada de Mandado
16/05/2016 17:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2016 17:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2016 17:12

Juntada de Petição de documento diverso
13/05/2016 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2016 17:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2016 16:28

Juntada de termo
06/05/2016 16:26

Juntada de termo
06/05/2016 16:20

Juntada de termo
03/05/2016 11:51

Conclusos para decisão
03/05/2016 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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