TJMA - 0847555-65.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:09
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 05:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2025 05:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2025 19:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 11:47
Conclusos para decisão
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16/05/2025 11:45
Juntada de Certidão
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05/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ALNEIR DE JESUS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
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11/02/2025 18:53
Juntada de malote digital
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11/02/2025 09:57
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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11/02/2025 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2025 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2025 10:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821948-09.2023.8.10.0000
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21/10/2024 12:31
Conclusos para decisão
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21/10/2024 12:31
Juntada de termo
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26/08/2024 15:45
Juntada de Certidão
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06/05/2024 13:51
Juntada de malote digital
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03/05/2024 01:11
Decorrido prazo de ALNEIR DE JESUS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
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30/04/2024 19:20
Juntada de petição
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10/04/2024 00:12
Publicado Intimação em 10/04/2024.
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09/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 19:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2024 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 08:26
Conclusos para despacho
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06/10/2023 17:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59.
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03/10/2023 17:47
Juntada de petição
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04/09/2023 00:39
Decorrido prazo de ALNEIR DE JESUS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
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10/08/2023 00:42
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2023 22:07
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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22/11/2022 12:44
Conclusos para despacho
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16/09/2022 11:23
Juntada de petição
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19/08/2022 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2022 23:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2022 23:59.
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13/06/2022 22:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 13:55
Conclusos para decisão
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25/01/2022 00:47
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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21/01/2022 14:40
Juntada de petição
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12/01/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847555-65.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALNEIR DE JESUS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Após os cálculos, intime-se a exequente para se manifestar sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 09 de fevereiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/01/2022 07:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 11:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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02/12/2021 11:57
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/02/2021 12:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/02/2021 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 15:30
Conclusos para despacho
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15/12/2020 08:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 08:39
Juntada de pendência de cálculo
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08/05/2020 08:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/05/2020 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2020 20:37
Juntada de petição
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11/02/2020 09:12
Conclusos para decisão
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08/02/2020 11:06
Decorrido prazo de ALNEIR DE JESUS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.
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27/01/2020 14:54
Juntada de contrarrazões
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09/12/2019 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2019 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2017 17:06
Conclusos para despacho
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22/08/2017 17:06
Juntada de Certidão
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14/07/2017 13:03
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2017 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica
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01/02/2017 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2016 09:09
Conclusos para despacho
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30/07/2016 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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