TJMA - 0847485-48.2016.8.10.0001

01/07/2025 08:03

Juntada de petição

26/06/2025 16:18

Juntada de petição

18/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 10:44

Conclusos para decisão

15/05/2025 10:39

Juntada de Certidão

15/05/2025 10:39

Juntada de Certidão

05/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

30/09/2024 13:28

Juntada de termo

30/09/2024 13:24

Juntada de termo

06/09/2024 02:55

Decorrido prazo de CLERICE MENEZES PEREIRA em 05/09/2024 23:59.

15/08/2024 00:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024 10:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812865-66.2023.8.10.0000

07/02/2024 09:01

Conclusos para despacho

29/01/2024 08:20

Juntada de Certidão

26/01/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 14:30

Juntada de termo

16/10/2023 11:53

Conclusos para despacho

16/10/2023 11:53

Juntada de Certidão

11/07/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.

13/06/2023 19:18

Juntada de petição

06/06/2023 05:43

Decorrido prazo de CLERICE MENEZES PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.

13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2023 13:18

Conclusos para despacho

02/12/2022 17:07

Juntada de petição

31/10/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 12:54

Conclusos para despacho

28/02/2022 08:42

Decorrido prazo de CLERICE MENEZES PEREIRA em 04/02/2022 23:59.

10/02/2022 17:56

Juntada de petição

25/01/2022 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022 00:00

Intimação

10/01/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/12/2021 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2021 13:14

Juntada de petição

10/02/2021 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 15:34

Conclusos para despacho

15/12/2020 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020 10:00

Juntada de pendência de cálculo

14/04/2020 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017 17:19

Conclusos para decisão

06/09/2017 17:19

Juntada de Certidão

25/07/2017 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2017 23:59:59.

24/05/2017 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2017 10:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2017 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016 22:48

Conclusos para despacho

29/07/2016 22:48

Distribuído por sorteio