23/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/01/2024 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 18:04

Juntada de petição
30/11/2023 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:14

Transitado em Julgado em 19/10/2023
08/10/2023 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 06/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:32

Juntada de petição
23/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 09:56

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:23

Conclusos para despacho
03/03/2022 08:23

Juntada de Certidão
02/08/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:14

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:14

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017568-08.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Advogados do(a) REU: JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR - MA14544, JOSE RICARDO SANTOS AQUINO - MA4053 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/01/2021 15:06

Juntada de petição
14/01/2021 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:47

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:52

Recebidos os autos
10/12/2020 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2002

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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