04/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:20

Juntada de termo
07/05/2025 00:16

Juntada de petição
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CLENILCE MONTEIRO FONSECA em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 13:38

Juntada de petição
22/03/2025 11:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:02

Juntada de termo
11/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:26

Juntada de termo
16/11/2023 17:54

Juntada de malote digital
21/09/2023 14:32

Juntada de termo
10/07/2023 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:09

Juntada de termo
07/07/2023 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 02:36

Decorrido prazo de CLENILCE MONTEIRO FONSECA em 27/06/2023 23:59.
16/04/2023 12:19

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 17:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816112-89.2022.8.10.0000
22/11/2022 15:05

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/09/2022 23:59.
11/08/2022 13:33

Juntada de petição
25/07/2022 05:46

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 22:46

Decorrido prazo de CLENILCE MONTEIRO FONSECA em 20/06/2022 23:59.
06/06/2022 00:53

Publicado Intimação em 27/05/2022.
06/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
03/06/2022 22:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2022 16:49

Juntada de petição
02/06/2022 15:03

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:15

Juntada de embargos de declaração
25/05/2022 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 22:56

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
22/02/2022 12:33

Conclusos para decisão
18/02/2022 00:55

Decorrido prazo de CLENILCE MONTEIRO FONSECA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:12

Juntada de petição
29/01/2022 11:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
28/01/2022 15:46

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847164-13.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLENILCE MONTEIRO FONSECA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/01/2022 15:00

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2021 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2021 07:28

Decorrido prazo de CLENILCE MONTEIRO FONSECA em 08/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847164-13.2016.8.10.0001 AUTOR: CLENILCE MONTEIRO FONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO DEFIRO o requerimento da Exequente de Id 39217921 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente suas fichas financeiras, da forma requerida pela Contadoria Judicial ao Id 37919071.

Apresentadas as fichas financeiras, cumpra-se a decisão de Id 28975798 com o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido à parte credora a título de condenação e eventual excesso cobrado, o que deverá ser certificado expressamente, com aplicação da tese jurídica fixada no IAC nº 18.193/2018 (Acórdão nº 247.890/2019), frisando-se que caberá a este Juízo apreciar eventuais questões atinentes à sucumbência no julgamento final da execução.

Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 4ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 19:18

Conclusos para despacho
14/12/2020 17:14

Juntada de petição
24/11/2020 12:40

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2020.
23/11/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 11:47

Conclusos para despacho
13/11/2020 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/11/2020 12:26

Juntada de pendência de cálculo
12/03/2020 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 08:00

Conclusos para decisão
20/04/2018 00:40

Decorrido prazo de CLENILCE MONTEIRO FONSECA em 19/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 00:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2018.
24/03/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 09:54

Conclusos para despacho
13/07/2017 09:53

Juntada de Certidão
10/07/2017 16:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2017 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2017 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 13:32

Conclusos para despacho
28/07/2016 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809317-74.2016.8.10.0001

Clicia Brandao Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2016 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0800233-96.2020.8.10.0134

Ivo Farias Rocha

Rita de Cassia Mendes Rocha

Advogado: Guilherme Francisco Silva Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0813201-43.2018.8.10.0001

Lenir Pacheco Silva

Luiz Lira dos Santos

Advogado: Francisco Edmundo dos Santos Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2018 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0802037-62.2020.8.10.0114

Anunciato Pereira da Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2020 01:22

Exibir Processo

Processo nº 0823717-54.2020.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Rofel Engenharia e Servicos LTDA

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2020 16:12

Exibir Processo