13/03/2025 14:11

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/03/2025 14:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/01/2025 09:28

Juntada de petição
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOCANTINS SHOPPING CENTER em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.
02/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 12:26

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TOCANTINS SHOPPING CENTER - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (REQUERENTE) e não-provido
24/10/2024 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:53

Juntada de parecer do ministério público
08/10/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 10:59

Juntada de petição
30/09/2024 13:41

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 08:15

Recebidos os autos
25/09/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2022 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2022 15:20

Juntada de parecer
01/07/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:03

Recebidos os autos
30/05/2022 16:03

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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