24/09/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:05

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 08:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
24/08/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 14:03

Juntada de Edital
19/04/2023 22:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 22:17

Juntada de diligência
21/03/2023 13:45

Expedição de Mandado.
10/03/2023 08:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 10:10

Juntada de diligência
14/11/2022 11:56

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:18

Expedição de Mandado.
01/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:23

Outras Decisões
25/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:56

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 04/04/2022 23:59.
25/03/2022 18:31

Juntada de petição
25/03/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000278-57.2018.8.10.0085 (2792018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: RAIMUNDO ALVES DA COSTA ADVOGADO: ADAILTO ALENCAR CARVALHO ( OAB 4849-MA ) Processo nº. 278-57.2018.8.10.0085 (2792018) - Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Raimundo Alves da Costa ATO ORDINATÓRIO INCLUINDO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA Usando da faculdade que confere o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e conforme Despacho/Decisão prolatado(a) nos autos, subscrito(a) pela Juíza de Direito titular da Comarca de Dom Pedro/MA, Drª.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, incluo o processo em pauta, ficando marcada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de março de 2021, às 11:30 h, a ser realizada preferencialmente por meio de webconferência.

Considerando as medidas de segurança estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), nos mandados deverão constar, as orientações e os seguintes esclarecimentos: 1 - A audiência se realizará preferencialmente por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1dped (Usuário: Nome do Participante e Senha: tjma1234); 2 - O acesso à videoconferência se dará pelo navegador Google Chrome; 3 - Na data designada será aberta a sala de videoconferência por esta magistrada, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora aprazada e certificada nos autos; 4 - A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 5 - O advogado do réu e eventuais testemunhas/vítimas, poderão, se preferirem, comparecer fisicamente à sala de audiência, devendo: apresentar-se neste Fórum com antecedência de 15 (quinze) minutos; fazer uso ostensivo de máscara de proteção durante todo o período de permanência, bem como manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência; 6 - As vítimas/acusado(s)/testemunhas serão ouvidas, conforme ordem estabelecida pela Secretaria, que deverá fazer constar no mandado o horário individualizado para cada oitiva; 7 - Deste modo, determino à Oficiala de Justiça que deverá, dada a excepcionalidade da situação ora vivenciada, utilizar-se dos meios de comunicação possíveis a fim de intimá-los - certificando nos autos os números de telefone e e-mail das testemunhas/vítimas para, em caso de necessidade ou inoperância do link já informado, o reenvio de novo endereço da sala de audiência virtual.

Dom Pedro/MA, 02 de fevereiro de 2021.

Josemar Rafael Cunha Filho Secretário Judicial Matrícula 192385 Resp: 179267

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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