TJMA - 0803327-05.2017.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2022 14:38
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2022 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.
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26/01/2022 09:06
Juntada de petição
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26/01/2022 05:39
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
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26/01/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 09:24
Juntada de Certidão
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11/01/2022 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0803327-05.2017.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DOMITILIA DE JESUS MACHADO Ré(u): MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento acerca do encaminhamento dos autos à esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Segunda-feira, 10 de janeiro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente -
10/01/2022 19:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 19:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2022 19:33
Juntada de Certidão
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25/10/2021 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/10/2021 13:59
Juntada de Certidão
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22/10/2021 12:14
Declarada incompetência
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22/10/2021 11:00
Conclusos para decisão
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22/10/2021 10:59
Juntada de termo
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21/10/2021 14:16
Recebidos os autos
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21/10/2021 14:16
Juntada de despacho
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24/04/2018 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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13/03/2018 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/03/2018 23:59:59.
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15/02/2018 11:33
Juntada de Petição de contra-razões
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11/12/2017 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/12/2017 10:25
Juntada de Ato ordinatório
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16/11/2017 10:55
Juntada de Petição de apelação
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16/11/2017 10:48
Juntada de Petição de apelação
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07/11/2017 09:29
Declarada decadência ou prescrição
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04/09/2017 08:59
Conclusos para despacho
-
02/09/2017 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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