16/09/2023 15:06

Juntada de petição
01/09/2022 19:28

Juntada de termo
12/08/2022 04:40

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 11:08

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 16:44

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:26

Juntada de petição
18/10/2021 01:10

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838833-37.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: HERBAFARMA DO BRASIL LTDA - ME, LUIS JOAQUIM BRAGA SOBRINHO, ELIETE SOARES DE OLIVEIRA BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$55,95, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 53829159.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 11 de outubro de 2021.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343
13/10/2021 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
05/10/2021 11:53

Realizado cálculo de custas
04/10/2021 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2021 11:54

Juntada de Certidão
27/08/2021 08:05

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:57

Juntada de termo
01/07/2021 16:40

Juntada de embargos de declaração
28/03/2021 01:36

Decorrido prazo de HERBAFARMA DO BRASIL LTDA - ME em 26/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 17:50

Juntada de diligência
11/03/2021 11:39

Juntada de Certidão
08/03/2021 22:22

Mandado devolvido dependência
08/03/2021 22:22

Juntada de diligência
07/03/2021 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2021 17:04

Juntada de diligência
24/02/2021 12:02

Expedição de Mandado.
24/02/2021 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 11:49

Expedição de Mandado.
22/02/2021 15:12

Juntada de Carta ou Mandado
22/02/2021 15:11

Juntada de Carta ou Mandado
21/02/2021 14:57

Juntada de Carta ou Mandado
14/02/2021 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:22

Juntada de petição
04/02/2021 04:13

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838833-37.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: HERBAFARMA DO BRASIL LTDA - ME, LUIS JOAQUIM BRAGA SOBRINHO, ELIETE SOARES DE OLIVEIRA BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado/carta de citação e pagamento no endereço indicado pelo autor, a saber: HERBAFARMA DO BRASIL LTDA – ME, bem como seu representante legal, LUIS JOAQUIM BRAGA SOBRINHO: 1)Rua Havai, n. 27, quadra 07, Bairro Anjo da Guarda, São Luís/MA, CEP 65085-415; 2) Rua do Comércio, n. 688, Centro, Bairro Santa Inês, São Luís/MA, CEP 65300-000.

ELIETE SOARES DE OLIVEIRA BRAGA: 1) Avenida Avicenia, n. 27, Condomínio Green Villagem, Calhau, São Luís/MA, CEP 65071-370; 2) Rua do Sol, n. 440, Prédio comercial, Centro, São Luís/MA, CEP 65020-590 São Luís, 21 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 10372
27/01/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 18:20

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2021 13:43

Juntada de petição
15/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838833-37.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP128341 EXECUTADO: HERBAFARMA DO BRASIL LTDA - ME, LUIS JOAQUIM BRAGA SOBRINHO, ELIETE SOARES DE OLIVEIRA BRAGA DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 38310583, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís-MA, 06 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
12/01/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 05:21

Decorrido prazo de HERBAFARMA DO BRASIL LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 12:28

Juntada de diligência
03/08/2020 19:23

Conclusos para despacho
02/08/2020 16:46

Juntada de Certidão
05/03/2020 18:17

Expedição de Mandado.
05/03/2020 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 08:35

Juntada de Mandado
08/11/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 18:05

Conclusos para despacho
19/09/2019 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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