16/08/2021 13:34

Arquivado Definitivamente
16/08/2021 13:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/08/2021 19:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 20/07/2021 23:59.
28/06/2021 11:49

Juntada de protocolo
28/06/2021 01:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2021 09:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/04/2021 16:28

Conclusos para despacho
12/04/2021 10:06

Juntada de termo
04/03/2021 10:35

Juntada de termo
01/03/2021 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 11:45

Juntada de Carta ou Mandado
06/02/2021 17:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839723-73.2019.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO PACHECO DA SILVA - MA17063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a propositura da ação e a última manifestação da parte Autora nestes autos (inicial em 25.09.2019), mantendo-se inerte em 03 (três) oportunidades, conforme certidões de Ids 28685110, 32189067 e 36997040, além da ausência de documento indispensável à apreciação dos pedidos, o que acarreta no indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), determino a intimação PESSOAL do Autor e através de seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, apresentando cópia do Acórdão PL-TCE nº. 890/2018, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, ou não havendo manifestação, façam os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 09 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 4ª Vara da Fazenda Pública.
10/01/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 12:57

Conclusos para despacho
20/10/2020 12:57

Juntada de Certidão
15/10/2020 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2020.
22/09/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 10:51

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:51

Juntada de Certidão
12/08/2020 11:03

Juntada de petição
27/07/2020 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2020 15:02

Conclusos para decisão
09/07/2020 10:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/06/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 16:21

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:21

Juntada de Certidão
11/06/2020 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 29/05/2020 23:59:59.
25/04/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:39

Conclusos para decisão
11/03/2020 16:22

Juntada de petição
02/03/2020 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 17:42

Juntada de Certidão
22/02/2020 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 21/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2020 15:07

Conclusos para decisão
20/01/2020 15:07

Juntada de Certidão
17/12/2019 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 22:52

Juntada de contestação
23/11/2019 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 21/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 07:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2019 15:36

Conclusos para decisão
25/09/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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