28/09/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:10

Decorrido prazo de ANA LOURDES SOARES AMARAL em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
13/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802614-92.2021.8.10.0150 Promovente: ANA LOURDES SOARES AMARAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Pinheiro / MA, 8 de setembro de 2023 GOLBERY VELOSO SOARES Servidor Judicial
08/09/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 09:15

Juntada de ato ordinatório
04/09/2023 11:13

Recebidos os autos
04/09/2023 11:13

Juntada de despacho
09/05/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/05/2022 20:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2022 13:32

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:32

Juntada de Certidão
30/04/2022 09:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 10:22

Juntada de contrarrazões
06/04/2022 04:46

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802614-92.2021.8.10.0150 Promovente: ANA LOURDES SOARES AMARAL Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 4 de abril de 2022 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
04/04/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:38

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
24/03/2022 08:22

Decorrido prazo de ANA LOURDES SOARES AMARAL em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:51

Juntada de recurso inominado
11/03/2022 15:07

Juntada de petição
10/03/2022 06:48

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2022 09:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2022 23:59.
24/02/2022 03:56

Decorrido prazo de ANA LOURDES SOARES AMARAL em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 16:48

Conclusos para julgamento
15/02/2022 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
14/02/2022 16:21

Juntada de petição
12/02/2022 10:15

Juntada de contestação
28/01/2022 05:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802614-92.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: ANA LOURDES SOARES AMARAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ANA LOURDES SOARES AMARAL Rua Cândido Moraes, 392, Campinho, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 15/02/2022 09h00, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
12/01/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 14:47

Juntada de ato ordinatório
10/01/2022 14:47

Audiência Una designada para 15/02/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
03/12/2021 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2021 18:32

Conclusos para decisão
30/11/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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