02/03/2021 12:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 17:52

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 15:55

Extinto o processo por desistência
25/02/2021 10:20

Conclusos para julgamento
25/02/2021 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/02/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
25/02/2021 09:45

Juntada de petição
19/02/2021 17:56

Juntada de petição
19/02/2021 15:20

Juntada de petição
11/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800422-35.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ANA CRISTINA SANTOS MARTINS DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 25/02/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 9 de fevereiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
09/02/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:52

Juntada de Certidão
09/02/2021 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/10/2020 08:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/10/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
12/10/2020 18:43

Juntada de contestação
10/10/2020 13:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 09:15

Juntada de petição
30/09/2020 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 22:13

Juntada de Certidão
30/09/2020 22:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/10/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/09/2020 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/09/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
03/09/2020 10:34

Juntada de petição
03/09/2020 10:25

Juntada de petição
01/09/2020 06:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 08:10

Juntada de petição
21/08/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 16:00

Juntada de Certidão
21/08/2020 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/09/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/08/2020 15:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/09/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/08/2020 15:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/09/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/04/2020 11:56

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2020 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2020 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/02/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2020

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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