TJMA - 0840030-90.2020.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2021 12:16
Arquivado Definitivamente
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15/03/2021 12:15
Transitado em Julgado em 04/03/2021
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05/03/2021 14:38
Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS em 03/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 00:21
Publicado Sentença (expediente) em 17/02/2021.
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15/02/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
ROCESSO Nº 0840030-90.2020.8.10.0001 PARTE AUTORA: EDNA CICERA SAMPAIO GOMES.
ADVOGADO: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA 12210. "(...) Ante ao exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao Cartório da 4ª Zona de Registro Civil de São Luís-MA, que proceda à lavratura do óbito de Cleonice Sampaio Gomes, devendo constar no assento a ser lavrado as demais informações prestadas pela autora na petição inicial. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98, do CPC, isentando a demandante de custas judiciais e emolumentos. Publique-se e intime-se. Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se quanto ao livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO, RG E CERTIDÃO DE CASAMENTO. São Luís, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
14/02/2021 02:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2021 02:43
Juntada de Certidão
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13/02/2021 13:20
Juntada de Certidão
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10/02/2021 11:19
Juntada de petição
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09/02/2021 01:40
Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2021.
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08/02/2021 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0840030-90.2020.8.10.0001 PARTE AUTORA: EDNA CICERA SAMPAIO GOMES.
ADVOGADO: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA 12210. "(...) Ante ao exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao Cartório da 4ª Zona de Registro Civil de São Luís-MA, que proceda à lavratura do óbito de Cleonice Sampaio Gomes, devendo constar no assento a ser lavrado as demais informações prestadas pela autora na petição inicial. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98, do CPC, isentando a demandante de custas judiciais e emolumentos. Publique-se e intime-se. Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se quanto ao livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO, RG E CERTIDÃO DE CASAMENTO. São Luís, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
06/02/2021 19:35
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:14
Juntada de Ofício
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06/02/2021 02:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2021 02:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 09:47
Julgado procedente o pedido
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27/01/2021 09:45
Juntada de parecer de mérito (mp)
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26/01/2021 15:07
Juntada de petição
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26/01/2021 14:38
Conclusos para despacho
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26/01/2021 10:49
Juntada de petição
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15/12/2020 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 09:25
Conclusos para despacho
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08/12/2020 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2020
Ultima Atualização
15/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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